Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Funções dos Tribunais de Contas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Competência Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Simples Nacional

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Lei nº 13.988 de 2020 - Transação na Cobrança de Créditos da Fazenda Pública

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Legislação Penal Especial

Teoria Geral do Delito

Classificação dos crimes

Crimes contra a administração pública

Lesões corporais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Culpabilidade

Precatório

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

STF - Supremo Tribunal Federal

Orçamento Público em AFO

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Execução Financeira e Orçamentária

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

A Propriedade e a Posse Agrárias

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Recursos

Intervenção de Terceiro

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Juizado Especial

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Competência no Processo Civil

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Registro de Imóveis

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo