Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Analista Processual

Navegadores (Browser)

Sistema Operacional

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Internet

Segurança da Informação

Linux

Modelo OSI

Gestão Estratégica

Gestão da Qualidade

Qualidade no setor público

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Partidos Políticos

Poder Executivo

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Formação do Processo e Petição Inicial

Atos Processuais

Tutela Provisória

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Programação Orçamentária e Financeira

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Orçamento Público em AFO

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Benefícios em Espécie

Salário de Contribuição

Legislação do Estado do Rio de Janeiro