Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Intervenção de Terceiro

Ações Autônomas de Impugnação

Sentença

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Produção Antecipada da Prova

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Efeitos da condenação

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Concurso de crimes

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal

Das Provas

Da Ação Civil

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Crimes de trânsito

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas

Perfil Constitucional do Ministério Público

Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade

Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético

Adoção

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho