Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Propaganda política

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Legislação do Estado da Bahia

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Crimes contra a administração pública

Concurso de crimes

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Resoluções do CNMP

Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Registro Civil de Pessoas Naturais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Falência e Recuperação de Empresas

Demais Legislações Extravagantes

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Ações Autônomas de Impugnação

Arguição de Impedimento e Suspeição

Da Nulidade dos Atos Processuais

Princípios Gerais do Processo

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimento Penal

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Legislação da Educação

Direitos Fundamentais no ECA

Organização Internacional do Trabalho

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência