Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Direito de Família

Ação

Litisconsórcio

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Atos Processuais

Tutela Provisória

Cumprimento de Sentença

Competência no Processo Civil

Formação do Processo e Petição Inicial

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Lesões corporais

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Crimes de trânsito

Responsabilidade ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Direito constitucional ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Princípios fundamentais do direito processual penal

Nulidades no Processo Penal

Ação Penal

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Citações e Intimações

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Provas

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Legislação do Ministério Público do Estado do Pará

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Noções Fundamentais de Direito Agrário

A Propriedade e a Posse Agrárias

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos