Para a execução de obras rodoviárias, exige-se o licenciamento
ambiental. Nesse contexto, o início das obras e a colocação da
rodovia em operação são autorizados, respectivamente, mediante
as licenças
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Durante a execução de uma obra rodoviária pública cuja
data-base de reajuste adotada tenha sido a do orçamento de
referência, poderá haver reajustamento do contrato a partir de
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Em relação ao contrato de obra rodoviária, se houver a
necessidade de inserir novos serviços durante a execução da
obra, é correto executar tais serviços
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