Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Funções dos Tribunais de Contas

Sistema de Controle Externo

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Controle Externo

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Competência Tributária

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Parte Geral

Contratos em Espécie

Princípios Gerais do Processo

Competência no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Atos Processuais

Teoria Geral da Prova

Arguição de Impedimento e Suspeição

Recursos

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Demais Legislações Extravagantes

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais de Direito Econômico

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Normas e Legislações de Contabilidade Pública