Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Psicologia

Foram encontradas 120 questões

Q2116390 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo
São atributos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
Alternativas
Q2116391 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo
Conforme disposto na Lei n.º 9.784/1999, nos processos administrativos, é obrigatória a aplicação retroativa de nova interpretação da norma administrativa, a fim de melhor garantir o atendimento do interesse público.
Alternativas
Q2116392 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo
Nos termos da Lei n.º 9.784/1999, em regra, os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada. 
Alternativas
Q2116393 Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item seguinte. 
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados. 
Alternativas
Q2116394 Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item seguinte. 
O abuso de poder é gênero do qual são espécies o desvio de poder (ou desvio de finalidade) e o excesso de poder.
Alternativas
Respostas
96: E
97: E
98: C
99: E
100: C