Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Da Comunicação dos Atos Processuais

Recursos

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Processo Administrativo Previdenciário

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Orçamento Público em AFO

Programação Orçamentária e Financeira

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Competência Tributária

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Legislação do Município de Maceió