Prova CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador
Aplicada em 02/06/24Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 1.2 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 1.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 1.4 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 1.5 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 1.6 Alienações e Instrumentos Auxiliares 1 questão
- 1.7 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 1.8 Serviços Públicos 3 questões
- 1.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 1.10 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 1.11 Responsabilidade civil do estado 4 questões
- 1.12 Poderes da Administração 1 questão
- 1.13 Poder de polícia 1 questão
- 1.14 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 3 questões
- 2.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 2.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 2.4 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 2.5 Habeas Corpus 1 questão
- 2.6 Intervenção Federal e Estadual 4 questões
- 2.7 Organização Político-Administrativa do Estado 7 questões
- 2.8 Estado de Defesa 1 questão
- 2.9 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 2 questões
- 2.10 Estado de Sítio 1 questão
- 2.11 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 2.12 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.13 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 2.14 Meio Ambiente 2 questões
- 2.15 Ordem Social 3 questões
- 2.16 Poder Executivo 1 questão
- 2.17 Previdência Social 1 questão
- 2.18 Processo Legislativo 1 questão
- 2.19 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 2.20 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 2.21 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 3.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.2 Parte Geral 2 questões
- 3.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.4 Prova 1 questão
- 3.5 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.1 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 5.2 Citação no Processo Civil 1 questão
- 5.3 Recursos 1 questão
- 5.4 Embargos de Divergência 1 questão
- 5.5 Processo de Execução 1 questão
- 5.6 Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor 1 questão
- 5.7 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 5.8 Ação Monitória 1 questão
- 5.9 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 5.10 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 5.11 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 5.12 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 6.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 6.2 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 6.3 Carência 1 questão
- 6.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 6.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.6 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 6.7 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 6.8 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 7.1 Dos contratos de natureza trabalhista 3 questões
- 7.2 Remuneração e salário 2 questões
- 7.3 Adicionais 1 questão
- 7.4 Trabalho noturno 1 questão
- 7.5 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 8.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 8.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 8.3 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 2 questões
- 8.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 3 questões
- 8.5 Sistema recursal trabalhista 4 questões
- 8.6 Recurso de revista 1 questão
- 8.7 Recurso ordinário 1 questão
- 9.1 Orçamento Público em AFO 4 questões
- 9.2 Introdução ao Orçamento Público 1 questão
- 9.3 Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 4 questões
- 9.4 Programação Orçamentária e Financeira 3 questões
- 9.5 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 3 questões
- 9.6 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 10.1 Tributos Municipais 6 questões
- 10.2 ISSQN 1 questão
- 10.3 ITBI 2 questões
- 10.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.5 Tributos Federais 1 questão
- 10.6 IPTU 4 questões
- 11.1 Resoluções do CONAMA 2 questões
- 11.2 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 4 questões
- 12.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 3 questões
- 12.2 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 5 questões
- 12.3 Diretrizes Gerais 1 questão
- 12.4 Do plano diretor 1 questão
- 12.5 Da desapropriação com pagamento em títulos 1 questão
- 12.6 Dos instrumentos em geral 1 questão
- 13.1 Legislação do Município de Maceió 3 questões
- 13.2 Lei Orgânica do Município de Maceió 3 questões
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