Questões de Concurso Público CTI 2024 para Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura e P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Parque Tecnológico
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No processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, primeiramente é feita a seleção do fornecedor, em seguida, o planejamento da contratação e, por fim, a gestão do contrato.
A Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022 proíbe a contratação de mais de uma solução de tecnologia da informação e comunicação em um único contrato.
No que se refere a ambientes promotores de inovação, julgue o item que se segue.
Polos tecnológicos são complexos planejados que visam
estimular a formação e o crescimento de empresas de alta
tecnologia e promover a cooperação entre universidades,
institutos de pesquisa, empresas e governo.
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
A Lei da Inovação tem como uma de suas diretrizes
assegurar tratamento diferenciado, favorecido e simplificado
às microempresas e às empresas de pequeno e médio porte.
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
A subvenção econômica, o bônus tecnológico, a encomenda
tecnológica e o uso de poder de compra do Estado
constituem exemplos de instrumentos de estímulo à inovação
nas empresas.
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
Embora a Lei da Inovação se concentre apenas na promoção
da competitividade empresarial no mercado nacional, ela
também traz como princípio a simplificação de
procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia
e inovação.
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
O criador é a pessoa física inventora, obtentora ou autora de
criação.
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
O núcleo de inovação tecnológica representa a estrutura de
uma única instituição científica, tecnológica e de inovação,
com personalidade jurídica própria, que tenha por finalidade
a gestão de política institucional de inovação.
A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.
A ampliação do desenvolvimento e da transferência de
tecnologia e de conhecimento militar para uso civil constitui
uma das ações associadas ao eixo de estímulo da base de
conhecimento tecnológico para a inovação.
A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.
Entre as bases da Política Nacional de Inovação, reside a
estruturação de governança interministerial para articular,
orientar, priorizar e acompanhar a ação governamental no
fomento e no apoio à inovação.
A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.
Os planos setoriais e temáticos de inovação devem definir a
prioridade do país para o fomento à inovação no setor
produtivo, bem como as iniciativas estratégicas, os objetivos
e as metas quadrienais mensuráveis.
Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.
Os planos de trabalho das fundações de apoio referentes aos
projetos desenvolvidos com as instituições apoiadas devem
conter, no mínimo: objeto, projeto básico, prazo de execução
limitado no tempo, e resultados esperados.
Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.
As fundações de apoio estão impedidas de contratar, sem
licitação, pessoa jurídica que tenha como proprietário, sócio
ou cotista o seu dirigente.
Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.
As instituições apoiadas pelas fundações de apoio devem
zelar pela não ocorrência da utilização de contrato ou
convênio para arrecadação de receitas ou execução de
despesas desvinculadas de seu objeto.
Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.
A atuação da fundação de apoio em projetos de
desenvolvimento institucional para melhoria de
infraestrutura limita-se, em regra, às obras laboratoriais e à
aquisição de materiais, equipamentos e insumos diretamente
relacionados às atividades de inovação e pesquisa científica e
tecnológica.
Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.
As fundações de apoio estão sujeitas ao prévio
credenciamento no Ministério da Educação e no Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação, renovável a cada três
anos.
Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.
A característica de plurianualidade dos fundos setoriais
significa que se pode programar o apoio a ações e projetos
com duração superior a um exercício fiscal.
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