Questões de Concurso Público INPI 2024 para Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P3 - Redes De Comunicação Sem Fio / Sistemas De Comunicações Móveis / Sistemas E Redes De Comunicação Digital / Protocolos De Comunicação
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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir.
O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente
pode ser cedida total ou parcialmente.
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir.
A patente concedida caducará caso, na data do requerimento
da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo
processo, não tenha sido iniciada a exploração.
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir.
Será considerado novo o desenho industrial compreendido
no estado da técnica.
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir.
Expressão empregada apenas como meio de propaganda não
será registrável como marca.