Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador

Navegadores (Browser)

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Sistema Operacional

Segurança da Informação

Internet

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Legislação do Município de Cachoeiro de Itapemirim

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos

Direitos Sociais

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Lançamento Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito Societário

Recursos

Da Comunicação dos Atos Processuais

Processo de Execução

Atos Processuais

Drenagem

Saneamento Geral

Saneamento Geral

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Remuneração e salário

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Inquérito Policial

Ação Penal

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Legislação Previdenciária

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social