Prova CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município
Aplicada em 14/07/24Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 Constitucionalismo 1 questão
- 1.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.4 Direitos Sociais 2 questões
- 1.5 Direitos Políticos 1 questão
- 1.6 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.8 Direitos Individuais 1 questão
- 1.9 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.10 Advocacia Pública 1 questão
- 1.11 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.12 Ordem Social 1 questão
- 1.13 Saúde 1 questão
- 2.1 Legislação do Município de Cuiabá 13 questões
- 2.2 Lei Complementar n° 93 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cuiabá 1 questão
- 3.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.2 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 3.3 Poderes da Administração 1 questão
- 3.4 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 3.5 Controle da administração pública 1 questão
- 3.6 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.7 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.8 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.9 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 3.10 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.11 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.12 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 4.1 Jurisprudência 1 questão
- 4.2 Seguridade Social 2 questões
- 4.3 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 4.4 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 4.5 Salário de Contribuição 1 questão
- 4.6 Conceito de Salário de Contribuição 1 questão
- 4.7 Contribuições 1 questão
- 4.8 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 4.9 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 4.10 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2 questões
- 5.1 Administração Tributária 8 questões
- 5.2 Disposição gerais sobre a dívida ativa 8 questões
- 5.3 Tributos Municipais 1 questão
- 5.4 ITBI 1 questão
- 5.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 6.1 Pessoa Jurídica 2 questões
- 6.2 Parte Geral 2 questões
- 6.3 Direito de Família 3 questões
- 6.4 Adoção no Direito de Família 3 questões
- 6.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.6 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 6.7 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 10.1 Provas em Espécie 1 questão
- 10.2 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 10.3 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 10.4 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 10.5 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 10.6 Ação Rescisória 1 questão
- 10.7 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 10.8 Ação Monitória 1 questão
- 10.9 Competência no Processo Civil 1 questão
- 10.10 Recursos 1 questão
- 10.11 Princípios Recursais 1 questão
- 10.12 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 10.13 Processo de Execução 1 questão
- 10.14 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 10.15 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 11.1 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 11.2 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
- 11.3 Remuneração e salário 2 questões
- 11.4 Abono salarial 1 questão
- 11.5 Adicionais 1 questão
- 11.6 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 11.7 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 11.8 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 11.9 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 11.10 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 11.11 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 12.1 Execução trabalhista 1 questão
- 12.2 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 12.3 Agravo regimental, agravo interno, “agravinho” 1 questão
- 12.4 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 12.5 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 12.6 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 12.7 Das Partes 1 questão
- 12.8 Substituição das Partes e Procuradores 1 questão
- 13.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 13.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 2 questões
- 13.3 Responsabilidade administrativa ambiental 2 questões
- 13.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 13.5 Aspectos gerais 1 questão
- 13.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 13.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 13.8 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 13.9 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 14.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 14.2 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 14.3 Direito Urbanístico 1 questão
- 15.1 A Despesa Pública 1 questão
- 15.2 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 15.3 Princípios orçamentários 1 questão
- 15.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 15.5 Precatório 1 questão
- 15.6 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 15.7 Dívida e endividamento 1 questão
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