Questões de Concurso Público SEPLAG-CE 2024 para Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Julgue o próximo item, acerca da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), instituída pelo Decreto federal n.º 7.602/2011.

Estão sujeitos à PNSST todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, desde que sejam contribuintes e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).