Questões de Concurso Público TCE-AC 2024 para Analista Administrativo - Área: Engenharia Civil

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item subsecutivo. 

O licenciamento ambiental para a construção de um porto fluvial na cidade de Rio Branco estará condicionado à apresentação de EIA/RIMA.

Acerca da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir.

A empreitada por preço global foi substituída pela contratação por tarefa. 

Acerca da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir.

A modalidade contratação integrada, onde a contratada se responsabiliza pelos projetos e todas as etapas da obra, é obrigatória para empreendimentos acima de 10 milhões. 

Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos. 

O regime de execução é uma cláusula necessária em todo contrato de obra. 

Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos. 

Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.