Questões de Concurso Público TCE-AC 2024 para Analista Administrativo - Área: Pedagogia

Com base nas disposições sobre educação estabelecidas no Capítulo III da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

O piso salarial para os profissionais da educação escolar pública deve ser definido por lei editada pela União, pelos estados ou pelos municípios, válida no âmbito de cada sistema educacional. 

Com base nas disposições sobre educação estabelecidas no Capítulo III da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A CF prevê expressamente que o ensino deve ser baseado no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. 

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

A educação básica engloba a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. 

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

O acesso à educação básica obrigatória é considerado um direito público subjetivo. 

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

O conselho escolar é um órgão consultivo, do qual o diretor da escola é membro nato.