Questões de Concurso Público TJ-PE 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q3153875
Direito Empresarial (Comercial) Empresário , Teoria Geral do Direito Empresarial , A empresa , Estabelecimento empresarial
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153875 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta a respeito do direito de empresa.
Alternativas
Q3153876
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedades não personificadas , Sociedade Simples , Sociedade Limitada , Sociedade Anônima
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153876 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta acerca do direito societário.
Alternativas
Q3153877
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153877 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às sociedades por ações, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976.
Alternativas
Q3153878
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial , Estabelecimento empresarial , Nome empresarial ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153878 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos bens imateriais envolvidos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem, conforme a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores.

I A anterioridade do registro do nome empresarial no órgão competente confere a seu titular o direito a exigir abstenção, em face de outras empresas, do uso do nome de domínio na rede mundial de computadores, uma vez que o nome de domínio integra o estabelecimento empresarial para todos os fins.

II O contrato de trespasse somente produz efeito perante terceiros após o registro na junta comercial e a publicação na imprensa oficial.

III Os perfis em redes sociais explorados com finalidade empresarial podem ser caracterizados como estabelecimentos virtuais.


Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3153879
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas , Falência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153879 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os seguintes itens, relativos à falência.

I Ao administrador judicial cabe decidir se cumpre ou não os contratos bilaterais do falido que ainda estiverem em curso, o que lhe permite recusar a eficácia da cláusula compromissória prevista nesses contratos.

II Segundo a jurisprudência do STJ, os créditos resultantes de honorários advocatícios têm natureza alimentar e equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência.

III No âmbito da falência, os atos praticados com a intenção de prejudicar credores são passíveis de revogação, desde que comprovados o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efetivo prejuízo sofrido pela massa falida.

Assinale a opção correta
Alternativas
Q3153880
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153880 Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne aos títulos de crédito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q3153881
Direito Empresarial (Comercial) Contratos Empresariais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153881 Direito Empresarial (Comercial)
No que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.  
Alternativas
Q3153882
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153882 Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne ao direito de recuperação das empresas, assinale a opção correta considerando o disposto na Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q3153883
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial , Registro e escrituração , Direito Societário , Aspectos gerais do Direito Societário , Sociedade Limitada , Operações societárias
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153883 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do registro público de empresas mercantis e atividades afins, assinale a opção correta com base nas instruções normativas do Departamento Nacional do Registro Empresarial e Integração.
Alternativas
Q3153884
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Operações societárias ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153884 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os próximos itens, referentes às operações societárias.

I O ato de transformação está condicionado à liquidação ou dissolução da sociedade transformada.
II Uma vez aprovada a incorporação, a incorporada será extinta, devendo a incorporadora promover a respectiva averbação no registro próprio.
III A fusão pressupõe extinção das sociedades que se unem, para dar origem a uma sociedade nova.


Assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: E
4: B
5: D
6: B
7: A
8: E
9: B
10: D
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