Prova paraCETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador

Legislação da Educação

Legislação de Educação Física

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Organização dos Poderes

Poder Judiciário

Direitos Individuais

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Das relações laborais

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Questões Propedêuticas

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Administração Tributária

Recursos

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Sujeitos da relação processual

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Espécie