Os gargalos da segurança pública
O Governo Federal mantém certa distância do tema
segurança pública no Brasil, uma vez que, por determinação
constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo
dos estados. Contudo, especialistas afirmam que caberá à
presidente eleita combater ao menos dois gargalos que colocam
o país entre os países mais violentos do planeta: impunidade e
baixo investimento em inteligência.
Um estudo do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) revelou que o Brasil, com 2,8% da
população mundial, registrou 11% das mortes por arma de fogo
do planeta em 2004. Para especialistas, as diferenças regionais
deveriam influir no tipo de combate à violência. As capitais e
regiões metropolitanas ainda concentram a maior parte dos
assassinatos, mas os índices apresentam queda nos últimos
anos, graças a investimentos (ainda insuficientes) em
programas como bancos de dados, combate à impunidade e
construção de prisões. Essas regiões são afetadas
especialmente pelo tráfico de drogas.
Nos últimos anos, o Brasil se tornou o segundo maior
consumidor mundial e um dos maiores centros de
movimentação de cocaína. Estima-se que o país consuma de
40 a 50 toneladas da droga por ano, exportando mais ou menos
a mesma quantidade. A Polícia Federal e as polícias estaduais
apreendem apenas 15% de toda a cocaína que circula pelo
território nacional. Os principais fornecedores do Brasil são
Bolívia, Colômbia e Peru.
Interiorização – A partir de 1999, as regiões
metropolitanas receberam a maior parte dos recursos para o
combate à violência. Foram canalizados recursos federais e
estaduais para aparelhamento dos sistemas de segurança. Isso
dificultou a ação da criminalidade organizada, que migrou para
as áreas de menor risco, no interior dos estados. A taxa média
de assassinatos nas capitais caiu de 45,7 para 36,6 a cada
100.000 habitantes, entre 1997 e 2007. Por outro lado, as
ocorrências em municípios do interior subiram de 13,5 para 18,5
a cada 100.000 habitantes no mesmo período.
O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz é o responsável pela
elaboração do Mapa da Violência no Brasil, um estudo
detalhado sobre os índices de criminalidade em todos os
municípios. Ele afirma que o Governo Federal deve ajudar a
envolver municípios no combate à violência tomando a frente no
trabalho de inteligência e mapeando os problemas regionais. “O
combate tem que ser específico para cada tipo de região. Tem
que haver diagnóstico. O primeiro passo da cura é a
consciência da enfermidade. Difundiu-se entre nós a ideia de
que a violência é um fenômeno quase natural, o que é um erro.
Ela é um fenômeno determinado por fatores específicos que
podem ser removidos”, diz Waiselfisz.
Segundo ele, três estados que canalizaram recursos para
o combate à violência, São Paulo, Minas e Rio, apresentaram
quedas nas taxas de homicídios em anos recentes. Porém,
houve prioridade nas capitais, o que fez com que a violência se
deslocasse ou diminuísse menos no interior. “Em São Paulo, os
homicídios caíram 65% na capital e, no interior, apenas 27%.
No Rio, a partir de 2004, a queda na capital e na região
metropolitana foi de 39,8%, mas no interior houve aumento de
33,6%”, explica Waiselfisz.
Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/os-gargalos-daseguranca-publica