O estudo dos aspectos ambientais relacionados à
localização, instalação, operação e ampliação de uma
atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio
para a concessão da licença prévia requerida, que conterá,
dentre outras, as informações relativas ao diagnóstico
ambiental da região de inserção do empreendimento, sua
caracterização, a identificação dos impactos ambientais e
das medidas de controle, de mitigação e de compensação
denomina-se: