Prova paraCONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Procurador

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Aritmética e Problemas

Álgebra Linear

Sistema Operacional

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Contratos Administrativos

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Princípios Fundamentais da República

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Suspensão do Crédito Tributário

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Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Registro Civil de Pessoas Naturais

Parte Geral

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Estrutura Organizacional na Administração Pública

Os Elementos do Estado: População x Povo; Território; Finalidade; Nação; Soberania

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais