Questões de Concurso Público TJ-MG 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Foram encontradas 18 questões

Q644419 Direito Civil
Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q644420 Direito Civil
Sobre o casamento por procuração, assinale a alternativa correta, segundo os dispositivos do Código Civil em vigor.
Alternativas
Q644424 Direito Civil
Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gratuidade para o ato, havendo fortes indícios e elementos probatórios que desmentem a hipossuficiência do requerente, revelando, acima de qualquer dúvida razoável, que a parte possui condições financeiras para arcar com as custas e emolumentos devidos ao Estado e ao serventuário extrajudicial, estando o notário inconformado com o pedido de justiça gratuita e, querendo pleitear em juízo os emolumentos, sabendo da perda da pretensão pelo lapso temporal, nos termos do código civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q644425 Direito Civil
Quanto ao regime da pessoa jurídica, marque a afirmação INCORRETA.
Alternativas
Q644426 Direito Civil
Quanto à emancipação, assinale a afirmação correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: D
5: B