Questões de Concurso Público TJ-MG 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q644429 Direito Civil
Quanto ao domicílio e residência, assinale a afirmação INCORRETA.
Alternativas
Q644430 Direito Civil
Nos termos da Lei nº 9.514/97, a alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, não sendo privativa das entidades que operam no Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, podendo ter como objeto, além da propriedade plena, outros direitos reais sobre bens imóveis. Assinale a alternativa que não permite gravar isoladamente com alienação fiduciária.
Alternativas
Q644431 Direito Civil
A celebrou com B contrato particular definitivo de Compra e Venda de imóvel. Entretanto, as partes negligenciaram, por falta de conhecimento, a obrigatoriedade do instrumento público. A respeito desse caso, marque a alternativa correta, quanto à nulidade, motivo e consequência.
Alternativas
Q644432 Direito Civil
São efeitos civis do jogo tolerado e proibido, EXCETO:
Alternativas
Q644433 Direito Civil
Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO:
Alternativas
Respostas
36: B
37: D
38: D
39: D
40: C