“Conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual, os elementos
das demonstrações contábeis correspondem às estruturas
básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são
elaboradas. Essas estruturas fornecem um ponto inicial
para reconhecer, classificar e agregar dados e atividades
econômicas de maneira a fornecer aos usuários
informações que satisfaçam aos objetivos e atinjam as
características qualitativas das informações contábeis,
levando em consideração as restrições existentes. Os
conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos
essenciais, mas não especificam os critérios para seu
reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na
definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se
atentar para a sua essência e realidade econômica e não
apenas sua forma legal.”
(Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 7ª
Edição.)