Questões de Concurso Público Prefeitura de Aroeiras - PB 2019 para Coordenador Pedagógico

No tocante a Emenda Constitucional (EC) Nº 53, de 19 de dezembro de 2006, que promoveu diversas alterações legislativas, analise as afirmativas abaixo:
I. Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de pré-escola e ensino fundamental. I. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas III. Criação de um fundo contábil destinado à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à valorização dos trabalhadores na educação. IV. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional V. Uma das mudanças da EC Nº 53/2006 trata sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas, que a partir da publicação da referida emenda constitucional passou a ser desde o nascimento até os 5 anos de idade.
Julgue as afirmativas:

Considere as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito da Constituição da República Federativa de 1988:
(____) A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade. (____) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. (____) A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular. (____) A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração quinquenal. (____) O ensino é livre à iniciativa privada, sendo prescindível o atendimento das condições legais.
Assinale a sequência CORRETA: