A Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946)
define a saúde como ―um estado de completo bemestar físico, mental e social entre os indivíduos não
apenas ausência de enfermidade‖. Contudo, a
condição de saúde de um indivíduo pode ser
analisada por meio de diversos fatores, que são
chamados de ―determinantes de saúde‖ (GEORGE,
2011). Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que
constitui fator determinante e/ou condicionante
previsto na Lei Orgânica de Saúde: