Q656655Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
O Código de Postura do Município de Teresina considera lixo o conjunto heterogêneo de resíduos sólidos
provenientes das atividades humanas, classificando-o em lixo domiciliar, lixo público e resíduos sólidos
especiais, assim sendo é CORRETO afirmar:
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Q656657Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Para efeito da legislação do município de Teresina, considera-se divertimento público os que se realizarem nos
logradouros públicos ou recintos fechados, de acesso ao público, cobrando-se ou não ingressos, devendo-se
observar que:
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