Prova paraCOPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Tributos Federais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Competência Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Repartição das Receitas Tributárias

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Recursos

Processo de execução

A Receita Pública

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Do trabalho em condições especiais

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista