Prova COPESE - UFT - 2016 - Prefeitura de Palmas - TO - Procurador Municipal

Aplicada em 20/02/16

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

9 questões

2. Redação Oficial

1 questão

3. História e Geografia de Estados e Municípios

4 questões

4. Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins

6 questões
  • 4.1 Legislação do Município de Palmas 6 questões
  • 4.2 Lei Orgânica do Município de Palmas 1 questão
  • 4.3 Lei Complementar nº 008 de 1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas 2 questões

5. Direito Constitucional

4 questões

6. Legislação Estadual

3 questões

7. Legislação Federal

2 questões
  • 7.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 7.2 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão

8. Direito Administrativo

2 questões
  • 8.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 8.2 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
  • 8.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão

9. Direito Financeiro

1 questão

10. Direito Processual do Trabalho

3 questões

11. Direito do Trabalho

2 questões

12. Direito Ambiental

2 questões
  • 12.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 12.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
  • 12.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 12.4 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão

13. Direito Tributário

3 questões

14. Direito Urbanístico

4 questões

15. Direito Civil

3 questões

16. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 16.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
  • 16.2 Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa 1 questão

17. Direito Processual Civil - CPC 1973

1 questão

18. Direito Processual Penal

1 questão
  • 18.1 Ação Penal 1 questão
  • 18.2 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
  • 18.3 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
  • 18.4 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão

19. Direito Penal

1 questão