Prova paraCOPESE - UFT - 2018 - Câmara de Palmas - TO - Procurador

História e Geografia do Estado do Tocantins

História do Brasil

Sociedade e Comportamento

Atualidades do ano de 2018

Legislação do Município de Palmas

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Contratos em Geral

Cumprimento de Sentença

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos da Nacionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Noções Fundamentais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sistema recursal trabalhista

Dos contratos de natureza trabalhista

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

A Despesa Pública

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária