Os princípios fundamentais do Direito Constitucional
representam valores estruturantes de um Estado. São princípios
fundamentais do Direito Constitucional, EXCETO:
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A separação dos poderes é um princípio crucial para o sistema
democrático, sendo ele determinante para a divisão do poder
estatal em três esferas. Assinale a alternativa CORRETA que
corresponde aos poderes no sistema democrático.
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No artigo 6º da Constituição Federal são descritos diversos
Direitos Sociais, voltados à manutenção das condições dignas
de vida da população. São Direitos Sociais, EXCETO:
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São servidores públicos as pessoas físicas que prestam serviços
ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo
empregatício e mediante remuneração. Podem ser classificados
como Servidores Públicos:
I. Servidores Estatutários.
II. Empregados Públicos.
III. Servidores Temporários.
Assinale a alternativa CORRETA.
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