Questões de Concurso Público Prefeitura de Maricá - RJ 2018 para Procurador do Município

Foram encontradas 7 questões

Q940390 Direito Civil
O Código Civil dispõe que a sede de um município é o lugar:
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Q940392 Direito Civil
Acerca da doação, é correto afirmar que:
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Q940393 Direito Civil
Acerca da indenização por responsabilidade civil, é correto afirmar que:
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Q940394 Direito Civil
Paulo e Mário adquiriram diversos lotes para construção de unidades imobiliárias em loteamento regular do município de Maricá. No entanto, Paulo iniciou as obras antes de Mário, e acabou por construir em dois lotes de Mário, em má-fé. Além disso, em outra construção, o mesmo invadiu em dez por cento outro lote de Mário. Mário ia ao menos uma vez por semana verificar seus lotes, e nunca impugnou as construções. Terminadas as obras, Mário ajuizou ação de indenização em face de Paulo. Considerando o caso hipotético e o disposto no Código Civil, é correto afirmar que: 
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Q940396 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o empreiteiro de materiais e execução responde pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, pelo prazo irredutível de:
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Q940397 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a herança vacante passará ao domínio do município, mesmo que compareça herdeiro habilitado, decorridos:
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Q940398 Direito Civil
João, de quinze anos, e Pedro, de vinte anos, provocam dano em uma escola pública de Maricá, como rito de iniciação em uma facção. Após averiguados os fatos, verifica-se que João reside com o pai, que exerce de forma exclusiva a guarda de João após acordo em juízo. Outrossim, verifica-se que João recebeu de herança um imóvel, que é alugado, sendo o dinheiro utilizado em suas despesas. O pai de João trabalha como servente de pedreiro. Pedro, por sua vez, não trabalha e reside com os pais. Considerando a hipótese acima, é correto afirmar que:
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Respostas
1: A
2: C
3: A
4: B
5: A
6: E
7: C