João, de quinze anos, e Pedro, de vinte anos,
provocam dano em uma escola pública de Maricá,
como rito de iniciação em uma facção. Após
averiguados os fatos, verifica-se que João reside com
o pai, que exerce de forma exclusiva a guarda de João
após acordo em juízo. Outrossim, verifica-se que João
recebeu de herança um imóvel, que é alugado, sendo
o dinheiro utilizado em suas despesas. O pai de João
trabalha como servente de pedreiro. Pedro, por sua
vez, não trabalha e reside com os pais. Considerando
a hipótese acima, é correto afirmar que: