De acordo com o Art. 21 da Lei n.º 8.666/1993, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do
evento, após a publicação do edital, é de
Conforme o Decreto n.º 9.412/2018, os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do Art. 23 da Lei n.º
8.666/1993 ficam atualizados nos seguintes termos (para obras e serviços de engenharia), na modalidade convite,
Segundo a Resolução RDC n.º 50, de 21 de fevereiro de 2002, da ANVISA, os ambientes da unidade funcional 1 –
atendimento ambulatorial – devem possuir dimensões mínimas. Entre as dimensões mínimas abaixo listadas,
assinale a alternativa CORRETA.
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Resposta:
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