Diversas ocorrências de violências sexuais praticadas contra crianças e adolescentes são recorrentes em todo o Brasil.
A título de exemplo, destacam-se algumas publicações midiáticas do site G1, no ano de 2023. Uma criança de 11
anos, após ser levada para uma UPA de um Distrito de Rio Branco, com dores na barriga, deu à luz a outra criança. A
gravidez resultou de atos de violências praticados por seu padrasto. Infelizmente, esse não é um caso singular dentre
os inúmeros conhecidos e notificados cotidianamente. Outro caso envolve uma escola que teve ciência, pela vítima,
de práticas de violências recorrentes cometidas pelo pai da estudante. Independentemente do território, e de qualquer
variável, tais práticas são, atualmente, tipificadas como violências e crimes no Brasil.
Disponível em: https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2023/03/21/familia-acusa-escola-de-omissao-apos-menina-denunciar-que-era-abusada-pelopai-no-acre-instituicao-nega.ghtml. Acesso em: 30 mar. 2024.
Considerando tais previsões legais, a escola, seus educadores e demais profissionais da educação, frente a essas
situações devem: