Qual o prazo máximo a ser autorizado para
afastamento de um servidor que irá realizar estudos
em doutoramento se seu horário para esta capacitação
inviabilizar o cumprimento de sua jornada de trabalho
normal?
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Resposta:
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É a modalidade de licitação entre quaisquer
interessados que, na fase inicial de habilitação
preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos
de qualificação exigidos no edital para execução de
seu objeto.