Questões de Concurso Público UFPE 2015 para Técnico em Segurança do Trabalho

Em relação ao histórico da Segurança do Trabalho, analise as proposições seguintes.

1) No ano de 1700, a publicação do médico Bernardino Ramazzini, intitulada “De Morbis Artificium Diatriba” descrevia mais de cem doenças relacionadas aos trabalhadores de várias profissões e teve grande repercussão mundial, razão pela qual Ramazzini é considerado o “pai da Medicina do Trabalho”.

2) Na Inglaterra, em 1802, criou-se a lei de amparo aos operários, dispondo sobre o trabalho dos aprendizes paroquianos nos moinhos. Essa lei limitava a 12 horas de trabalho diário a carga horária desses menores, que eram indigentes recolhidos pelos serviços de proteção, que os exploravam.

3) Em 1833, o Parlamento Inglês votou uma lei reduzindo para 8 horas o limite de jornada diária dos menores de 13 anos e também para 12 horas o de menores de 18 anos, e proibindo o trabalho noturno de menores.

4) No Brasil, a Portaria nº 155, de 27 de novembro de 1953, no segundo Governo Vargas, regulamentou a organização e o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, a CIPA.

5) A Portaria nº 3237, de julho de 1972, estabeleceu a obrigatoriedade dos serviços especializados em segurança, higiene e medicina do trabalho nas empresas, levando em consideração o número de empregados e o grau de risco.

Equipara-se ao Acidente do Trabalho, para efeito legal, nas seguintes condições:

1) o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda de sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

2) o acidente, que cause lesão física incapacitante, sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho.

3) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, não sendo resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

4) o acidente, que cause lesão física incapacitante, sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

5) a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.