Questões de Concurso Público Prefeitura de Catolé do Rocha - PB 2023 para Odontólogo - ESF

De acordo com o artigo 7º da Lei Orgânica da Saúde 8.080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a PNAB, assinale a alternativa INCORRETA: