Questões Prefeitura de Araruna - PB 2024 para Psicólogo

Q2643122

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Psicólogo |

Q2643122 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é:

Um direito subjetivo que carece de regulamentação.

Um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.

Um direito universal protegido por convenções internacionais.

Um direito de todos e um dever do Estado.

Um direito objetivo e inalienável de toda pessoa.

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