Questões Prefeitura de São José de Piranhas - PB 2024 para Inspetor Escolar

Q3127192

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São José de Piranhas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Inspetor Escolar |

Q3127192 Legislação Federal

A Lei nº 13.185/2015 atribui aos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas o dever de:

proteger a criança e o adolescente da prática de feminicídio.

elaborar a proposta pedagógica.

proteger a criança e o adolescente do abuso e da exploração sexual.

assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e intimidação sistemática.

adotar medidas de combate ao preconceito e à discriminação racial.

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