Questões de Concurso Público Prefeitura de Camaquã - RS 2024 para Técnico Agrícola

A modalidade de diálogo competitivo pode ser utilizada sempre que a Administração Pública desejar contratar um objeto que envolva inovação tecnológica, independentemente da complexidade das especificações técnicas do produto ou serviço.

É imprescindível que a Administração Pública tenha um conhecimento prévio exato das especificações técnicas do objeto a ser contratado para justificar a utilização do diálogo competitivo.

A utilização da modalidade diálogo competitivo está restrita a contratações que, além de envolverem inovação, também apresentem a impossibilidade de definição precisa das especificações técnicas e que demandem a identificação de soluções adaptadas às necessidades da Administração.

A escolha da modalidade diálogo competitivo pode ser feita sem a necessidade de justificar a inadequação de modalidades tradicionais de licitação, uma vez que a inovação tecnológica é suficiente para sua adoção.

O concurso é uma modalidade de licitação que exige a apresentação de trabalho, observando as regras estabelecidas no edital, que deve conter a qualificação exigida dos participantes e as condições de realização.

O pregão é a modalidade de licitação que deve ser adotada sempre que o objeto da contratação envolver serviços técnicos especializados, independentemente da natureza do serviço e das especificações do edital.

A concorrência e o pregão seguem o mesmo rito procedimental, mas o pregão é restrito apenas a objetos de natureza simples e de baixo valor.

O pregão pode ser utilizado para contratações de obras e serviços de engenharia, independentemente das especificações usuais do mercado e das condições de desempenho.

nas hipóteses de contratações paralela e não excludente, a flutuação é a constante do valor da prestação e das condições de contratação que inviabilizam a seleção de agente por meio de processo de licitação.

no edital de chamamento de interessados deverá prever as condições padronizadas de contratação e deverá definir o valor da contratação, exceto quando se tratar de mercados fluidos.

é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos.

ficará permanentemente aberto para a inscrição de interessados.