Prova paraCS-UFG - 2010 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Procurador do Município

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Legislação do Município de Aparecida de Goiânia

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Do Litisconsórcio

Recursos

Processo de execução

Da Intervenção de terceiros

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social

Benefícios em Espécie

Questões Propedêuticas

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Federais

Precatório

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012