Prova paraCS-UFG - 2014 - Prefeitura de Goianésia - GO - Procurador do Município

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação da Educação

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Do trabalho em condições especiais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação