Prova paraCS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Justiça Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Processo Eletrônico

Procedimentos Especiais

Processo de execução

Da Intervenção de terceiros

Cumprimento de sentença

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Recursos

Dos Atos Processuais

Do Litisconsórcio

Ações Coletivas no CPC 1973

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Lançamento Tributário

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Princípios Gerais de Direito Financeiro

A Receita Pública

Registro de Imóveis

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito constitucional ambiental

História e Geografia do Estado de Goiás

Legislação do Município de Goiânia