A função econômica do Estado, que trata especificamente
da necessidade de ele intervir nos aspectos sociais e econômicos
que afetam a partilha de riqueza de uma sociedade,
é a Função
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Os recursos financeiros recebidos de pessoas jurídicas ou
físicas, independentes de contraprestação direta em bens
ou serviços, que serão aplicados no atendimento de despesas
como doações e convênios, são denominados
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