Questões de Concurso Público TJ-GO 2021 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Leia o texto e os dados a seguir.

Goiás teve 29 agressões contra mulher por dia no primeiro semestre

Disponível em: <https://www.opopular.com.br/noticias/cidades/goi%C3%A1s-teve-29-agress%C3%B5es-contra-mulher-por-dia-no-primeiro-semestre-1.2283844#>. Acesso em: 20 out. 2021.

Considerando as informações apresentadas e as disposições legais e jurisprudenciais penais e processuais penais, pode-se dizer que

Leia o trecho da música “Rita”, de Tierry, 2020, apresentada a seguir.

Sua ausência tá fazendo mais estrago

Que a sua traição (quero ouvir), lê-lê-lê-lê

Minha cama dobrou de tamanho

Sem você no meu colchão

Seu perfume tá impregnado nesse quarto escuro

Que saudade desse cheiro de cigarro e desse álcool puro

Rita, eu desculpo tudo

Ôh, Rita, volta, desgramada

Volta, Rita, que eu perdoo a facada

Ôh, Rita, não me deixa

Volta, Rita, que eu retiro a queixa

Atualmente, muitas músicas populares abordam temáticas jurídicas, sobretudo penais. Contudo, dada a licença poética e o descompromisso com as normas jurídicas, algumas impropriedades acabam sendo cometidas. Nesse sentido, considerando o trecho da música “Rita”, infere-se que

Leia o relato de caso a seguir.

R. S., com o auxílio de C. M., funcionário do Banco do Brasil, subtraiu dinheiro e diversos bens públicos pertencentes à União, localizados no interior da agência bancária, às três horas da madrugada. C. M. tinha a posse dos objetos subtraídos. Saindo do estabelecimento, R. S. empreendeu fuga em um furgão que subtraiu, após arrombar a porta e fazer ligação direta, ainda no período noturno, para possibilitar o transporte dos objetos. Após perseguição policial, R. S. foi alcançado e parte dos objetos foram recuperados.

De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e o disposto na legislação, o crime cometido por R. S. e a justiça competente para o seu julgamento são, respectivamente,