A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança
(Pnaisc), instituída pela Portaria Nº 1.130, de 05 de agosto de
2015, tem por objetivo promover e proteger a saúde da
criança. Estruturada em sete eixos estratégicos, possui ainda
diretrizes e princípios. Identifica-se como um dos princípios
expressos na referida Pnaisc