A Lei n° 5991/73 define farmácia como “estabelecimento de
manipulação de fórmulas, de comércio de drogas,
medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos,
compreendendo o de dispensação e o de atendimento
privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra
equivalente de assistência médica.” Portanto, nela podem
ser realizadas diversas preparações. A mesma Lei aponta
que aquela que é feita na farmácia, cuja fórmula encontra-se
inscrita no Formulário Nacional ou em Formulários
Internacionais reconhecidos pela ANVISA recebe o nome de
preparação