As falhas de mercado ocorrem quando os mecanismos
automáticos do mercado, deixados livremente ao seu
funcionamento, promovem resultados econômicos
ineficientes ou socialmente indesejáveis, tais como a
existência de externalidades negativas e de monopólios
naturais. Essas falhas explicam a necessidade de
intervenção do setor público, em que o Governo cumpre
uma das suas funções econômicas, conhecida como: