Questões de Concurso Público DPE-RJ 2021 para Residência Jurídica

Foram encontradas 8 questões

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Q1744073
Direito Civil Direito das Sucessões , Contratos em Espécie , Compra e Venda , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744073 Direito Civil
João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos herdeiros Marcio, Roberto e Caio, fruto de seu relacionamento com Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Como é proprietário de diversos imóveis, decide alienar um deles para Marcio. Procura então o Defensor Público da Comarca para orientação jurídica sobre a possibilidade desta transferência de propriedade. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1744074
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744074 Direito Civil
Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO corresponde a um de seus requisitos:
Alternativas
Q1744075
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744075 Direito Civil
Sobre o instituto da prescrição e da decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1744076
Direito Civil Responsabilidade civil , Excludentes da Responsabilidade Civil , Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744076 Direito Civil
No que tange à responsabilidade civil, podemos afirmar que:
Alternativas
Q1744077
Direito Civil Contratos em Espécie , Empréstimo: Comodato e Mútuo ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744077 Direito Civil
Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar:
Alternativas
Q1744078
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Enfiteuse e Superfície ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744078 Direito Civil
Marcio, proprietário de um imóvel e passando por necessidades financeiras em razão de ter sido demitido do seu trabalho, deseja conceder a uma outra pessoa, mediante remuneração, o direito de construir e plantar em seu terreno por tempo determinado, como forma de obter alguma verba financeira no período em que permanece sem emprego. A este direito real dá-se o nome de:
Alternativas
Q1744080
Direito Civil Direito de Família , Poder Familiar ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744080 Direito Civil
Quando não há acordo entre mãe e pai, mas ambos estão aptos a exercer o poder familiar e desejam exercer a guarda no melhor interesse do(s) filho(s), como deverá decidir o juiz, segundo o Código Civil:
Alternativas
Q1744081
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744081 Direito Civil
Paula procura a Defensoria Pública para saber se tem direito à herança de sua recém falecida companheira, com quem conviveu por 20 anos. A falecida companheira deixou apenas um bem imóvel, que foi adquirido onerosamente na constância da união estável. Ela não tinha filhos e os pais já eram falecidos há muito tempo. Deixou apenas dois irmãos e três sobrinhos, filhos de um irmão pré-morto. Considerando o posicionamento atual do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, qual o direito sucessório da companheira sobrevivente?
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: B
4: C
5: E
6: A
7: C
8: D
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