As atribuições e competências dos profissionais de
Serviço Social, sejam aquelas realizadas na saúde ou
em outro espaço sócio ocupacional, são orientadas e
norteadas por direitos e deveres constantes no Código
de Ética Profissional e na Lei de Regulamentação da
Profissão, que devem ser observados e respeitados,
tanto pelos profissionais, quanto pelas instituições
empregadoras. O artigo 2º do Código de Ética
assegura como sendo alguns dos direitos dos
assistentes sociais, EXCETO: